Política de Privacidade

1. Introdução

O Casino Faro (acessível em casinofaro.com) está empenhado em proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve de forma detalhada como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que nos são fornecidas quando visita o nosso site. Ao utilizar o nosso site, reconhece que leu e compreendeu esta política na sua totalidade. A presente política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é o Casino Faro, operador do domínio casinofaro.com. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, pode contactar-nos através do endereço de email: contacto@casinofaro.com. Comprometemo-nos a responder a todas as solicitações no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto na legislação aplicável.

3. Dados Pessoais Recolhidos

O Casino Faro pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais durante a sua utilização do nosso site:

Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador utilizado, sistema operativo, resolução do ecrã, idioma preferido e páginas de referência.
Dados de utilização: páginas visitadas, duração das visitas, padrões de cliques, funcionalidades utilizadas e frequência de acesso ao site.
Cookies e tecnologias semelhantes: informações recolhidas através de cookies, web beacons e tecnologias de rastreamento semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
Dados de comunicação: caso nos contacte por email, podemos recolher o seu endereço de email e o conteúdo da mensagem.
Dados de localização aproximada: informação de localização geral derivada do seu endereço IP para fins de análise estatística e conformidade geográfica.

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais sensíveis, como informações financeiras, dados de saúde ou informações relativas a origens raciais ou étnicas.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Melhoria da experiência do utilizador: Analisamos os padrões de utilização para otimizar a navegação, o design e o conteúdo do nosso site, garantindo uma experiência mais relevante e personalizada.
Análise estatística: Utilizamos ferramentas de análise para compreender como os visitantes interagem com o nosso site, quais as páginas mais visitadas e como podemos melhorar os nossos serviços.
Conformidade legal: Processamos determinados dados para cumprir obrigações legais aplicáveis, incluindo as normas de proteção de dados, as obrigações de verificação de idade e os requisitos regulamentares do setor do jogo online em Portugal.
Comunicação: Para responder às suas consultas, comentários ou solicitações enviadas através dos nossos canais de contacto.
Segurança: Para proteger o nosso site contra acessos não autorizados, fraudes e outras atividades maliciosas.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos jurídicos, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD:

Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): Para a utilização de cookies não essenciais e tecnologias de rastreamento. O seu consentimento é recolhido através do nosso banner de cookies e pode ser retirado a qualquer momento.
Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): Para a análise estatística do tráfego do site, a melhoria dos nossos serviços e a garantia da segurança da plataforma. Estes interesses legítimos são equilibrados com os seus direitos e liberdades fundamentais.
Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): Para o cumprimento de obrigações legais, como a manutenção de registos exigidos pela legislação portuguesa.

6. Partilha de Dados com Terceiros

O Casino Faro não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, podemos partilhar determinadas informações com as seguintes categorias de prestadores de serviços:

Fornecedores de serviços de análise: Utilizamos ferramentas como o Google Analytics para recolher dados anónimos sobre a utilização do site. Estes fornecedores processam os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e em conformidade com o RGPD.
Fornecedores de alojamento web: Os nossos servidores são geridos por prestadores de serviços de alojamento que podem ter acesso a dados de navegação como parte das suas operações técnicas.
Autoridades públicas: Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei ou por determinação de uma autoridade competente.

Todos os terceiros com quem partilhamos dados são contratualmente obrigados a proteger as suas informações de acordo com normas equivalentes às que aplicamos.

7. Cookies

O nosso site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para diversas finalidades, incluindo o funcionamento técnico do site, a análise de tráfego e a personalização da experiência do utilizador. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies que utilizamos, como os pode gerir e os seus direitos relativamente aos cookies, consulte a nossa Política de Cookies completa.

8. Direitos dos Utilizadores ao Abrigo do RGPD

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso (artigo 15.º): Tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e receber uma cópia dos mesmos.
Direito de retificação (artigo 16.º): Tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o completamento de dados incompletos.
Direito ao apagamento (artigo 17.º): Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sob determinadas circunstâncias previstas na lei, como quando os dados já não são necessários para a finalidade original.
Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º): Tem o direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações, como quando contesta a exatidão dos dados.
Direito à portabilidade (artigo 20.º): Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição (artigo 21.º): Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando este se basear no interesse legítimo, incluindo a definição de perfis.
Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Direito de apresentar reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa em matéria de proteção de dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do email contacto@casinofaro.com. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou alteração. Estas medidas incluem a utilização de encriptação SSL/TLS para a transmissão de dados, controlos de acesso restritivos e monitorização contínua dos nossos sistemas. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é 100% seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

10. Período de Retenção dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados de análise de tráfego são retidos por um período máximo de 26 meses. Os dados de comunicação (como emails) são conservados durante o tempo necessário para resolver a consulta e por um período adicional para cumprimento de obrigações legais. Após estes períodos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

11. Links para Sites Externos

O nosso site contém links para sites externos, incluindo casinos online licenciados, entidades reguladoras e organizações de apoio ao jogo responsável. Estes links são fornecidos para sua conveniência e informação. O Casino Faro não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites externos. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através de um aviso visível no nosso site. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que consulte esta política regularmente para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.

13. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco:

Email: contacto@casinofaro.com

Esforçamo-nos por responder a todas as solicitações de forma atempada e em conformidade com os prazos previstos no RGPD.